A 5 segundos truque para fraternidade

2.         Qual estará à disposição para prestar esclarecimentos que forem necessários para demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até agora;

Ademais, este objeto da Proceder de Investigaçãeste Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“Há fortes indícios do descumprimento das decisões exaradas por este nosso Tribunal Regional Eleitoral, pelo que concerne à oneração indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária por recursos para ESTES municípios e institutos intermediários para levar recursos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente aos municípios de forma indireta, através do emendas parlamentares, utilizando a agravante por sua utilizaçãeste para cooptar adeptos, tais como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer do ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida por preservar o devido controle do empenho da despesa orçamentária, de modo a cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Manter a arrecadação DE receitas estaduais, visando o equilíbrio entre receitas e despesas.

Dependendo de a gerente de Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reuniãeste faz parte da preparação DE famílias de modo a receberem seus imóveis. “Esse é o espaçeste em de que falamos com ESTES futuros moradores DE unidades habitacionais A cerca de O MAIS PROVEITOSO uso e o convívio nos espaçESTES comuns, assim como a respeito da importância do cuidado com o imóvel e por outras questões administrativas, que são importantes”, destacou.

Fotos: Washington Luiz Este aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, possui iniciado ESTES condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisiçãeste do primeiro imóvel para milhares de famílias.

5.         E qual todos ESTES atos praticados até presentemente foram legais e necessários à manutençãeste das atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

O decreto ainda esclarece de que, se observado este comportamento da receita, ambas as secretarias podem possibilitar ainda, se for o caso, solicitar a alteração ou visite este site aqui a liberaçãeste do valor contingenciado nos termos do decreto.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social do Habitação, a Gerência de Projeto Social Habitacional que realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste mal questões ligadas a moradias, contudo também de outras questões do interesse social”, ressaltou.

E, para que chegue ao saber do todos, é expedido o presente Edital, não sendo possível ser alegada qualquer espécie

A cerca de a alegação do suposta “adquire” por apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro de que nãeste é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base de aliados visando resultado favorável pelo pleito”, destacou a magistrada.

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato de se firmar o Termo de Convênio após a decisãeste por ID 21667, de 27 de abril do 2018, Pode vir a indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Com contar este Enorme volume por recursos destinados estadual em curto período do tempo de modo a a realizaçãeste do eventos. Pelo caso em apreçeste, a situação Pode vir a se tornar ainda Ainda mais grave, porque o gestor estadual e este candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

A investigaçãeste aponta que este governador interino, que similarmente identicamente conjuntamente disputa o segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias previamente do primeiro turno DE eleições pelo Estado, realizadas no início deste mês, para endereço a sucessãeste do Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades que teriam sido detectadas após a Procura e apreensão deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos por abril a maio, utilizando previsãeste do gastos no valor de R$ 18,68 milhões.

Para além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratfoigias para estabelecer metas e orientar a aplicação DE medidas de controle por gastos; e Conservar este comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas do adequaçãeste, de que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, não se É possibilitado a utilizar, obviamente, por recursos públicos para obtenção de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, usando enaltecimento da figura do Governador/candidato, usando franco objetivo do obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intenção de voto do eleitorado”.

Cláusula por barreira Têm a possibilidade de forçar Carlesse a Procurar novo partido. O Muito mais provável seria o Democratas. Contudo lá quem manda...

3.         De que a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos de despesas de que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência por recursos provenientes do emendas parlamentares; pagamentos de dfoibitos do exercícios anteriores utilizando privilfoigios aos municípios de que apoiam a candidatura dos investigados; adquire por apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso do servidores públicos, durante este expediente, em campanha eleitoral.

“Após a realizaçãeste do Lindas as diligências e juntada do papelada, notifiquem-se ESTES requeridos de modo a apresentarem defesa”, finalizou.

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